{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ceceliano Lima Rocha", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/projeto_de_lei_n03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da pr\u00e1tica do Motocross como atividade esportiva no Munic\u00edpio de Mirante (BA)."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ceceliano Lima Rocha", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/projeto_de_lei_n_04.pdf", "ementa": "Estabelece novo vencimento base para os cargos de Diretor Legislativo e Parlamentar e de Assistente de Departamento, em raz\u00e3o da necessidade de adequar a remunera\u00e7\u00e3o \u00e0s compet\u00eancias e requisitos da fun\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/projeto_de_lei_20-2025.pdf", "ementa": "\"Institui a Estrat\u00e9gia de Busca Ativa Escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de MIRANTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2026-2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Mirante para o Exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/projeto_de_lei_026_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reordenamento do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Mirante (BA) \u0435 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Mirante/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/projeto_de_lei_028_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, do munic\u00edpio de Mirante-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/projeto_de_lei_029_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Mirante/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/projeto_de_lei_030_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios para a concess\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais de Assist\u00eancia Social em virtude de nascimento, morte, situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tempor\u00e1ria, emergenciais e de calamidade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Mirante/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "lndica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceliano Lima Rocha", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00f5es laterais (defensas ou guard-rails) na ponte sobre o Rio do Peixe, localizada na sa\u00edda da sede do munic\u00edpio de Mirante, sentido Povoado do Arei\u00e3o."}]}