{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "23", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ceceliano Lima Rocha", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/projeto_de_lei_n04_2026_de_iniciativa_do_legislativo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Cooperativa Agropecu\u00e1ria da Agricultura Familiar de Mirante - COOPERMIRANTE e autoriza o Poder\r\nExecutivo a firmar conv\u00eanios, parcerias e instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Ceceliano Lima Rocha", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/projeto_de_lei_05_do_legislativo.pdf", "ementa": "Extingue os cargos comissionados criados pelas Leis Municipais n\u00ba. 124, de 18 de junho de 2003, e n.\u00ba 434, de 18 de setembro de 2025; cria em substitui\u00e7\u00e3o novos cargos na estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de Mirante; fixa os respectivos vencimentos; revoga as referidas leis; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/projeto_de_lei_31_2026.pdf", "ementa": "Ratifica e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria de funcion\u00e1rios para atendimento a situa\u00e7\u00e3o emergencial de excepcional interesse p\u00fablico no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Mirante, para suprimento de fun\u00e7\u00f5es essenciais, nos termos do art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e autoriza o aproveitamento de processo seletivo simplificado anteriormente realizado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16/projeto_de_lei_032_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Mirante e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17/pl-_altera_lei_da_contratacao_temporaria2_.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba444/2026, que ratifica e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria de funcion\u00e1rios no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Mirante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/projeto_de_lei_34_2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal com a Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Mirante - REFIS."}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21/projeto_de_lei_35_2026.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir \u00e1rea de terreno, inclusive mediante desapropria\u00e7\u00e3o, e ced\u00ea l\u00e1 ao Estado da Bahia para constru\u00e7\u00e3o de unidade escolar de tempo integral no Munic\u00edpio de Mirante e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Edno Silva Nascimento", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/projeto_de_lei_36_2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de nome de escola, da rede municipal de ensino de Mirante Estado da Bahia.\""}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "lndica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maric\u00e9lia Souza Santana Meira", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/image_to_pdf_20260309_14.22.31.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Castelo Branco, fundada no ano de 1990, situada na comunidade de Barra do Engano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "lndica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cascionilia Jesus de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na localidade de Val Porto."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "lndica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jobson Silva Freire", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/indicacao_jobson.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclus\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o do cargo de Motorista Condutor de Ambul\u00e2ncia no quadro de servidores do Munic\u00edpio conforme a Lei 15.250/2025."}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cascionilia Jesus de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.mirante.ba.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem a todas as mulheres, em reconhecimento \u00e0 sua for\u00e7a, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o essencial para o desenvolvimento da sociedade."}]}