{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Edno Silva Nascimento - Prefeito", "ementa": "Ratifica e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria de funcion\u00e1rios para atendimento a situa\u00e7\u00e3o emergencial de excepcional interesse p\u00fablico no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Mirante, para suprimento de fun\u00e7\u00f5es essenciais, nos termos do art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e autoriza o aproveitamento de processo seletivo simplificado anteriormente realizado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Edno Silva Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Mirante e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 15, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Edno Silva Nascimento - Prefeito", "ementa": "Ratifica e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial e tempor\u00e1ria de funcion\u00e1rios para atendimento a situa\u00e7\u00e3o emergencial de excepcional interesse p\u00fablico no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Mirante, para suprimento de fun\u00e7\u00f5es essenciais, nos termos do art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e autoriza o aproveitamento de processo seletivo simplificado anteriormente realizado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 16, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Edno Silva Nascimento - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Mirante e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}