{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Edno Silva Nascimento - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir \u00e1rea de terreno, inclusive mediante desapropria\u00e7\u00e3o, e ced\u00ea l\u00e1 ao Estado da Bahia para constru\u00e7\u00e3o de unidade escolar de tempo integral no Munic\u00edpio de Mirante e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Edno Silva Nascimento - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de nome de escola, da rede municipal de ensino de Mirante Estado da Bahia.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Edno Silva Nascimento - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir \u00e1rea de terreno, inclusive mediante desapropria\u00e7\u00e3o, e ced\u00ea l\u00e1 ao Estado da Bahia para constru\u00e7\u00e3o de unidade escolar de tempo integral no Munic\u00edpio de Mirante e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Edno Silva Nascimento - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de nome de escola, da rede municipal de ensino de Mirante Estado da Bahia.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}