13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 18:00 Encerramento: 16/09/2025 - 19:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano 2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante – Bahia, realizada às 18h do dia dezesseis de setembro de 2025, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Avenida Manoel Messias de Lima, 49 – A, Monte Alegre, Mirante-BA, sob a presidência do Vereador Ceceliano Lima Rocha. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária, agradecendo a presença de todos os vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao 1º Secretário da Mesa Diretora para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do Motocross como atividade esportiva no Município de Mirante (BA).
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Turno:
Estabelece novo vencimento base para os cargos de Diretor Legislativo e Parlamentar e de Assistente de Departamento, em razão da necessidade de adequar a remuneração às competências e requisitos da função e dá outras providências.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do Motocross como atividade esportiva no Município de Mirante (BA).
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Turno:
Estabelece novo vencimento base para os cargos de Diretor Legislativo e Parlamentar e de Assistente de Departamento, em razão da necessidade de adequar a remuneração às competências e requisitos da função e dá outras providências.
Matéria inclusa na Ordem do Dia