17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 18:00 Encerramento: 18/11/2025 - 19:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano 2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante – Bahia, realizada às 18h do dia dezoito de novembro de 2025, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Avenida Manoel Messias de Lima, 49 – A, Monte Alegre, Mirante-BA, sob a presidência do Vereador Ceceliano Lima Rocha. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária, agradecendo a presença de todos os vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra à 1a Secretária da Mesa Diretora, vereadora Maricélia Souza Santana Meira, para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - lndicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Turno:
Que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de proteções laterais (defensas ou guard-rails) na ponte sobre o Rio do Peixe, localizada na saída da sede do município de Mirante, sentido Povoado do Areião.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mirante para o Exercício de 2026.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária