8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 28/11/2025 - 10:00 Encerramento: 28/11/2025 - 11:01
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Extraordinária do primeiro período legislativo do ano 2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante – Bahia, realizada às dez horas do dia vinte oito de novembro de 2025, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Avenida Manoel Messias de Lima, 49 – A, Monte Alegre, Mirante-BA, sob a presidência do Vereador Ceceliano Lima Rocha. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária, agradecendo a presença de todos os vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra à 1a Secretária da Mesa Diretora, vereadora Maricélia Souza Santana Meira, para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mirante (BA) е dá outras providências.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mirante/BA e dá outras providências.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência, do município de Mirante-BA e dá outras providências
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Mirante/BA e dá outras providências.
Matéria retirada da Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública do Município de Mirante/BA e dá outras providências.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mirante (BA) е dá outras providências.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mirante/BA e dá outras providências.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência, do município de Mirante-BA e dá outras providências
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Mirante/BA e dá outras providências.
Matéria retirada da Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública do Município de Mirante/BA e dá outras providências.
Matéria inclusa na Ordem do Dia