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PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da prática do Motocross como atividade esportiva no Município de Mirante (BA).
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:46:36
Autor:
Ceceliano Lima Rocha
Localização Atual: Gabinete do Prefeito Municipal - GABPREF
Status: Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Estabelece novo vencimento base para os cargos de Diretor Legislativo e Parlamentar e de Assistente de Departamento, em razão da necessidade de adequar a remuneração às competências e requisitos da função e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 14:07:17
Autor:
Ceceliano Lima Rocha
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de MIRANTE e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:59:52
Autor:
Edno Silva Nascimento - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLOE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 16:51:43
Autor:
Edno Silva Nascimento - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia para 2a votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mirante para o Exercício de 2026.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 16:55:05
Autor:
Edno Silva Nascimento - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia para 2a votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mirante (BA) е dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:20:37
Autor:
Edno Silva Nascimento - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Mirante/BA e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:31:01
Autor:
Edno Silva Nascimento - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência, do município de Mirante-BA e dá outras providências
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:36:34
Autor:
Edno Silva Nascimento - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Mirante/BA e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:40:47
Autor:
Edno Silva Nascimento - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública do Município de Mirante/BA e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:42:48
Autor:
Edno Silva Nascimento - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2025 - lndicação
Ementa: Que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de proteções laterais (defensas ou guard-rails) na ponte sobre o Rio do Peixe, localizada na saída da sede do município de Mirante, sentido Povoado do Areião.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 16:56:43
Autor:
Ceceliano Lima Rocha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
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