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Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 06/02/2026 - 18:00
Encerramento: 06/02/2026 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Ceceliano Lima Rocha / REDE
Primeiro-Secretário (a): Maricélia Souza Santana Meira / PT
Segundo-Secretário (a): Cascionilia Jesus de Oliveira / PT



Lista de Presença na Sessão
Cascionilia Jesus de Oliveira / PT
Ceceliano Lima Rocha / REDE
Claudionor Alves Correia Neto / PSD
Fábio Matos Nogueira / PP
Jobson Silva Freire / PT
Joelço Alves Carneiro / PSD
José Roberto Reis de Souza / PP
Manoel Raimundo do Nascimento / PP
Maricélia Souza Santana Meira / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sesssão Extraordinária do primeiro período legislativo do ano de dois mil e vinte seis, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante – Bahia, realizada às dezoito horas do dia seis de fevereiro do ano de dois mil e vinte seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Avenida Manoel Messias de Lima, 49 – A, Monte Alegre, Mirante-BA, sob a presidência do Vereador Ceceliano Lima Rocha. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária, agradecendo a presença de todos os vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra à 1a Secretária da Mesa Diretora, para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2026
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Ratifica e autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, para suprimento de funções essenciais, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e autoriza o aproveitamento de processo seletivo simplificado anteriormente realizado, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: À Ordem do Dia para discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2026
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Mirante e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: À Ordem do Dia para discussão e votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cascionilia Jesus de Oliveira / PT
Ceceliano Lima Rocha / REDE
Claudionor Alves Correia Neto / PSD
Fábio Matos Nogueira / PP
Jobson Silva Freire / PT
Joelço Alves Carneiro / PSD
José Roberto Reis de Souza / PP
Manoel Raimundo do Nascimento / PP
Maricélia Souza Santana Meira / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2026
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Ratifica e autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, para suprimento de funções essenciais, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e autoriza o aproveitamento de processo seletivo simplificado anteriormente realizado, e dá outras providências.
 Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2026
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Mirante e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Discussão e Votação Única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2026
  • Cascionilia Jesus de Oliveira - Sim
  • Ceceliano Lima Rocha - Não Votou
  • Claudionor Alves Correia Neto - Sim
  • Fábio Matos Nogueira - Sim
  • Jobson Silva Freire - Sim
  • Joelço Alves Carneiro - Sim
  • José Roberto Reis de Souza - Sim
  • Manoel Raimundo do Nascimento - Sim
  • Maricélia Souza Santana Meira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2026
  • Cascionilia Jesus de Oliveira - Sim
  • Ceceliano Lima Rocha - Não Votou
  • Claudionor Alves Correia Neto - Sim
  • Fábio Matos Nogueira - Não
  • Jobson Silva Freire - Sim
  • Joelço Alves Carneiro - Não
  • José Roberto Reis de Souza - Sim
  • Manoel Raimundo do Nascimento - Sim
  • Maricélia Souza Santana Meira - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Senhor presidente agradeceu a presença de todos e em seguida determinou a lavratura desta Ata e, eu, autorizada pela Mesa Diretora e ato interno do Sr. Presidente lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por quem de direito.