Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 18:00
Encerramento: 07/04/2026 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Ceceliano Lima Rocha / REDE
Primeiro-Secretário (a): Jobson Silva Freire / PT
Segundo-Secretário (a): Cascionilia Jesus de Oliveira / PT



Lista de Presença na Sessão
Cascionilia Jesus de Oliveira / PT
Ceceliano Lima Rocha / REDE
Claudionor Alves Correia Neto / PSD
Fábio Matos Nogueira / PP
Jobson Silva Freire / PT
José Roberto Reis de Souza / PP
Manoel Raimundo do Nascimento / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Joelço Alves Carneiro Missão Oficial Sessão
Maricélia Souza Santana Meira Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sesssão Ordinária do primeiro período legislativo do ano de dois mil e vinte seis, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante – Bahia, realizada às dezoito horas do dia sete de abril do ano de dois mil e vinte seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Avenida Manoel Messias de Lima, 49 – A, Monte Alegre, Mirante-BA, sob a presidência do Vereador Ceceliano Lima Rocha. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária, agradecendo a presença dos vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Jobson Silva Freire, para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Cascionilia Jesus de Oliveira
Número de Protocolo: 6
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a todas as mulheres, em reconhecimento à sua força, dedicação e contribuição essencial para o desenvolvimento da sociedade.
Matéria lida

Obs.: À Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Número de Protocolo: 9
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Agropecuária da Agricultura Familiar de Mirante - COOPERMIRANTE e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, parcerias e instrumentos de cooperação, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: À Ordem do Dia para discussão e votação



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cascionilia Jesus de Oliveira / PT
Ceceliano Lima Rocha / REDE
Claudionor Alves Correia Neto / PSD
Fábio Matos Nogueira / PP
Jobson Silva Freire / PT
José Roberto Reis de Souza / PP
Manoel Raimundo do Nascimento / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Cascionilia Jesus de Oliveira
Número de Protocolo: 6
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a todas as mulheres, em reconhecimento à sua força, dedicação e contribuição essencial para o desenvolvimento da sociedade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Número de Protocolo: 9
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Agropecuária da Agricultura Familiar de Mirante - COOPERMIRANTE e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, parcerias e instrumentos de cooperação, e dá outras providências.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Discussão e Votação Única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2026
  • Cascionilia Jesus de Oliveira - Sim
  • Ceceliano Lima Rocha - Não Votou
  • Claudionor Alves Correia Neto - Sim
  • Fábio Matos Nogueira - Sim
  • Jobson Silva Freire - Sim
  • José Roberto Reis de Souza - Sim
  • Manoel Raimundo do Nascimento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
  • Cascionilia Jesus de Oliveira - Sim
  • Ceceliano Lima Rocha - Não Votou
  • Claudionor Alves Correia Neto - Sim
  • Fábio Matos Nogueira - Não
  • Jobson Silva Freire - Sim
  • José Roberto Reis de Souza - Não
  • Manoel Raimundo do Nascimento - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Senhor presidente determinou a lavratura desta Ata e, eu, autorizada pela Mesa Diretora e ato interno do Sr. Presidente lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por quem de direito.