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Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 18:00
Encerramento: 12/05/2026 -



Lista de Presença na Sessão
Cascionilia Jesus de Oliveira / PT
Ceceliano Lima Rocha / REDE
Claudionor Alves Correia Neto / PSD
Fábio Matos Nogueira / PP
Jobson Silva Freire / PT
Joelço Alves Carneiro / PSD
José Roberto Reis de Souza / PP
Manoel Raimundo do Nascimento / PP
Maricélia Souza Santana Meira / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - lndicação nº 3 de 2026
Autor: Jobson Silva Freire
Número de Protocolo: 12
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão e criação do cargo de Motorista Condutor de Ambulância no quadro de servidores do Município conforme a Lei 15.250/2025.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Número de Protocolo: 11
Extingue os cargos comissionados criados pelas Leis Municipais nº. 124, de 18 de junho de 2003, e n.º 434, de 18 de setembro de 2025; cria em substituição novos cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mirante; fixa os respectivos vencimentos; revoga as referidas leis; e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cascionilia Jesus de Oliveira / PT
Ceceliano Lima Rocha / REDE
Claudionor Alves Correia Neto / PSD
Fábio Matos Nogueira / PP
Jobson Silva Freire / PT
Joelço Alves Carneiro / PSD
José Roberto Reis de Souza / PP
Manoel Raimundo do Nascimento / PP
Maricélia Souza Santana Meira / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Número de Protocolo: 11
Extingue os cargos comissionados criados pelas Leis Municipais nº. 124, de 18 de junho de 2003, e n.º 434, de 18 de setembro de 2025; cria em substituição novos cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mirante; fixa os respectivos vencimentos; revoga as referidas leis; e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Discussão e Votação Única
2 - lndicação nº 3 de 2026
Autor: Jobson Silva Freire
Número de Protocolo: 12
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão e criação do cargo de Motorista Condutor de Ambulância no quadro de servidores do Município conforme a Lei 15.250/2025.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Discussão e Votação Única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
lndicação nº 3 de 2026
  • Cascionilia Jesus de Oliveira - Sim
  • Ceceliano Lima Rocha - Não Votou
  • Claudionor Alves Correia Neto - Sim
  • Fábio Matos Nogueira - Sim
  • Jobson Silva Freire - Sim
  • Joelço Alves Carneiro - Sim
  • José Roberto Reis de Souza - Sim
  • Manoel Raimundo do Nascimento - Sim
  • Maricélia Souza Santana Meira - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
  • Cascionilia Jesus de Oliveira - Sim
  • Ceceliano Lima Rocha - Não Votou
  • Claudionor Alves Correia Neto - Sim
  • Fábio Matos Nogueira - Sim
  • Jobson Silva Freire - Sim
  • Joelço Alves Carneiro - Sim
  • José Roberto Reis de Souza - Sim
  • Manoel Raimundo do Nascimento - Sim
  • Maricélia Souza Santana Meira - Sim
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    Conteúdo Multimídia
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    Video: Indisponível