SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/09/2025 - 18:00

Encerramento: 16/09/2025 - 19:50

Mesa Diretora

Presidente: Ceceliano Lima Rocha / REDE

Primeiro-Secretário (a): Jobson Silva Freire / PT

Segundo-Secretário (a): Cascionilia Jesus de Oliveira / PT

Lista de Presença na Sessão

Cascionilia Jesus de Oliveira / PT

Ceceliano Lima Rocha / REDE

Claudionor Alves Correia Neto / PSD

Jobson Silva Freire / PT

José Roberto Reis de Souza / PP

Manoel Raimundo do Nascimento / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Fábio Matos Nogueira	Missão Oficial	Matéria
Joelço Alves Carneiro	Missão Oficial	Matéria
Maricélia Souza Santana Meira	Enfermidade	Matéria

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano 2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante – Bahia, realizada às 18h do dia dezesseis de setembro de 2025, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Avenida Manoel Messias de Lima, 49 – A, Monte Alegre, Mirante-BA, sob a presidência do Vereador Ceceliano Lima Rocha. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária, agradecendo a presença de todos os vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao 1º Secretário da Mesa Diretora para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025 Turno: 1ª Votação Autor: Ceceliano Lima Rocha Número de Protocolo: 4	Dispõe sobre o reconhecimento da prática do Motocross como atividade esportiva no Município de Mirante (BA).	Matéria lida Obs.: à Ordem do Dia para discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025 Autor: Ceceliano Lima Rocha Número de Protocolo: 5	Estabelece novo vencimento base para os cargos de Diretor Legislativo e Parlamentar e de Assistente de Departamento, em razão da necessidade de adequar a remuneração às competências e requisitos da função e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: à Ordem do Dia para discussão e votação.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cascionilia Jesus de Oliveira / PT

Ceceliano Lima Rocha / REDE

Claudionor Alves Correia Neto / PSD

Jobson Silva Freire / PT

José Roberto Reis de Souza / PP

Manoel Raimundo do Nascimento / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025 Turno: 1ª Votação Autor: Ceceliano Lima Rocha Número de Protocolo: 4	Dispõe sobre o reconhecimento da prática do Motocross como atividade esportiva no Município de Mirante (BA).	Aprovado por unanimidade Obs.: Discussão e votação única.
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025 Autor: Ceceliano Lima Rocha Número de Protocolo: 5	Estabelece novo vencimento base para os cargos de Diretor Legislativo e Parlamentar e de Assistente de Departamento, em razão da necessidade de adequar a remuneração às competências e requisitos da função e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: Discussão e votação única.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2025	Cascionilia Jesus de Oliveira - Sim Ceceliano Lima Rocha - Não Votou Claudionor Alves Correia Neto - Sim Jobson Silva Freire - Sim José Roberto Reis de Souza - Sim Manoel Raimundo do Nascimento - Sim
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2025	Cascionilia Jesus de Oliveira - Sim Ceceliano Lima Rocha - Não Votou Claudionor Alves Correia Neto - Sim Jobson Silva Freire - Sim José Roberto Reis de Souza - Sim Manoel Raimundo do Nascimento - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar, o Senhor presidente agradeceu a presença de todos e em seguida determinou a lavratura desta Ata e, eu, autorizada pela Mesa Diretora e ato interno do Sr. Presidente lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por quem de direito.

Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)