Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2025 - 18:00
Encerramento: 18/11/2025 - 19:15



Mesa Diretora
Presidente: Ceceliano Lima Rocha / REDE
Primeiro-Secretário (a): Maricélia Souza Santana Meira / PT
Segundo-Secretário (a): Jobson Silva Freire / PT



Lista de Presença na Sessão
Ceceliano Lima Rocha / REDE
Claudionor Alves Correia Neto / PSD
Jobson Silva Freire / PT
Joelço Alves Carneiro / PSD
José Roberto Reis de Souza / PP
Manoel Raimundo do Nascimento / PP
Maricélia Souza Santana Meira / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cascionilia Jesus de Oliveira Missão Oficial Sessão
Fábio Matos Nogueira Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano 2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante – Bahia, realizada às 18h do dia dezoito de novembro de 2025, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Avenida Manoel Messias de Lima, 49 – A, Monte Alegre, Mirante-BA, sob a presidência do Vereador Ceceliano Lima Rocha. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária, agradecendo a presença de todos os vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra à 1a Secretária da Mesa Diretora, vereadora Maricélia Souza Santana Meira, para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - lndicação nº 7 de 2025
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Número de Protocolo: 10
Que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de proteções laterais (defensas ou guard-rails) na ponte sobre o Rio do Peixe, localizada na saída da sede do município de Mirante, sentido Povoado do Areião.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Às Comissões Permanentes para emissão do Parecer.
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2025
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mirante para o Exercício de 2026.
Matéria lida

Obs.: Às Comissões Permanentes para emissão do Parecer.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ceceliano Lima Rocha / REDE
Claudionor Alves Correia Neto / PSD
Jobson Silva Freire / PT
Joelço Alves Carneiro / PSD
José Roberto Reis de Souza / PP
Manoel Raimundo do Nascimento / PP
Maricélia Souza Santana Meira / PT



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Considerações Finais

Não havendo mais nada a tratar, o Senhor presidente agradeceu a presença de todos e em seguida determinou a lavratura desta Ata e, eu, autorizada pela Mesa Diretora e ato interno do Sr. Presidente lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por quem de direito.