1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 06/02/2026 - 18:00 Encerramento: 06/02/2026 - 19:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sesssão Extraordinária do primeiro período legislativo do ano de dois mil e vinte seis, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante – Bahia, realizada às dezoito horas do dia seis de fevereiro do ano de dois mil e vinte seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Avenida Manoel Messias de Lima, 49 – A, Monte Alegre, Mirante-BA, sob a presidência do Vereador Ceceliano Lima Rocha. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária, agradecendo a presença de todos os vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra à 1a Secretária da Mesa Diretora, para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Ratifica e autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, para suprimento de funções essenciais, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e autoriza o aproveitamento de processo seletivo simplificado anteriormente realizado, e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Mirante e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Ratifica e autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Mirante, para suprimento de funções essenciais, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e autoriza o aproveitamento de processo seletivo simplificado anteriormente realizado, e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Edno Silva Nascimento - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Mirante e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente