3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 18:00 Encerramento: 07/04/2026 - 19:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sesssão Ordinária do primeiro período legislativo do ano de dois mil e vinte seis, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante – Bahia, realizada às dezoito horas do dia sete de abril do ano de dois mil e vinte seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Avenida Manoel Messias de Lima, 49 – A, Monte Alegre, Mirante-BA, sob a presidência do Vereador Ceceliano Lima Rocha. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária, agradecendo a presença dos vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao 1º Secretário da Mesa Diretora, vereador Jobson Silva Freire, para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cascionilia Jesus de Oliveira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a todas as mulheres, em reconhecimento à sua força, dedicação e contribuição essencial para o desenvolvimento da sociedade.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Agropecuária da Agricultura Familiar de Mirante - COOPERMIRANTE e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, parcerias e instrumentos de cooperação, e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cascionilia Jesus de Oliveira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a todas as mulheres, em reconhecimento à sua força, dedicação e contribuição essencial para o desenvolvimento da sociedade.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Agropecuária da Agricultura Familiar de Mirante - COOPERMIRANTE e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios, parcerias e instrumentos de cooperação, e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente