5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 18:00 Encerramento: 12/05/2026 - 19:55
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Sesssão Ordinária do primeiro período legislativo do ano de dois mil e vinte seis, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante – Bahia, realizada às dezoito horas do dia doze de maio do ano de dois mil e vinte seis, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Avenida Manoel Messias de Lima, 49 – A, Monte Alegre, Mirante-BA, sob a presidência do Vereador Ceceliano Lima Rocha. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária, agradecendo a presença dos vereadores. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra à 1ª Secretária da Mesa Diretora, vereadora Maricélia Souza Santa Meira, para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - lndicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jobson Silva Freire
Turno:
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão e criação do cargo de Motorista Condutor de Ambulância no quadro de servidores do Município conforme a Lei 15.250/2025.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Turno:
Extingue os cargos comissionados criados pelas Leis Municipais nº. 124, de 18 de junho de 2003, e n.º 434, de 18 de setembro de 2025; cria em substituição novos cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mirante; fixa os respectivos vencimentos; revoga as referidas leis; e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ceceliano Lima Rocha
Turno:
Extingue os cargos comissionados criados pelas Leis Municipais nº. 124, de 18 de junho de 2003, e n.º 434, de 18 de setembro de 2025; cria em substituição novos cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mirante; fixa os respectivos vencimentos; revoga as referidas leis; e dá outras providências.
Matéria inclusa no Expediente
2 - lndicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jobson Silva Freire
Turno:
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão e criação do cargo de Motorista Condutor de Ambulância no quadro de servidores do Município conforme a Lei 15.250/2025.
Matéria inclusa no Expediente